8015004-46.2023.8.05.0154

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 530.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-18

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 26515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEIVA MARIA DE MENEZES ROSALES em 09/04/2024 23:59.

28/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

28/04/2026, 19:04

Publicado Despacho em 15/03/2024.

28/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

17/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

28/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de RIO DO OURO EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

26/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:24

Decisão

•03/07/2024, 09:31

Decisão

•28/06/2024, 17:51

Despacho

•13/03/2024, 13:32

Despacho

•11/03/2024, 18:10