8019459-45.2022.8.05.0039

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 205.456,98

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ANA LUCIA SILVA SANTOS

CPF 566.***.***-72

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS

Terceiro

GRAFICO INCORPORADORA LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PINTO DA ROCHA CORREIA EIRELI - ME

CNPJ 24.***.***.0001-92

Reu

VOG RESERVA IMPERIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 24.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY BASS VIEIRA SANTOS CABRAL

OAB/BA 50263•Representa: ATIVO

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54539•Representa: PASSIVO

MORGANA COSTA COTIAS

OAB/BA 39992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:24

Publicado Decisão em 25/04/2023.

05/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 15:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de GRAFICO INCORPORADORA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de VOG RESERVA IMPERIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de PINTO DA ROCHA CORREIA EIRELI - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de PINTO DA ROCHA CORREIA EIRELI - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de GRAFICO INCORPORADORA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de VOG RESERVA IMPERIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:27

Sentença

•28/01/2026, 09:52

Sentença

•27/01/2026, 14:52

Decisão

•01/10/2024, 13:06

Decisão

•30/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:59

Decisão

•20/04/2023, 11:27

Decisão

•18/04/2023, 18:30

Despacho

•06/12/2022, 10:38

Despacho

•05/12/2022, 14:16