8022021-30.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

CRISMEIRE ROSANGELA ALVES OLIVEIRA

CPF 606.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de CRISMEIRE ROSANGELA ALVES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

02/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 03:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.

19/01/2026, 23:33

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

21/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 11:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

04/09/2025, 01:33

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:23

Despacho

•11/09/2024, 11:06