8022015-23.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVariação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.934,47

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOILTON CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-90

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES

OAB/BA 70034•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

23/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 21/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 21/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 02:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:05

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:04

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2025, 20:00

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 08:59

Despacho

•11/09/2024, 11:06

Outros documentos

•22/08/2024, 18:02

Outros documentos

•22/08/2024, 18:02