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8053383-93.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MARCOS DE JESUS ALMEIDA
CPF 965.***.***-91
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER BANESPA S.A
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:45Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:09Publicado Intimação em 03/10/2024.
12/04/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 00:37Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 22:48Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 18/12/2024 23:59.
01/04/2026, 22:48Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 19:31Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 19:20Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/04/2026, 18:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 18:55Arquivado Definitivamente
09/01/2025, 09:21Baixa Definitiva
09/01/2025, 09:21Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024, 09:13Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024, 12:01Conclusos para julgamento
21/11/2024, 09:35Documentos
Sentença
•26/11/2024, 12:01
Despacho
•23/09/2024, 15:08
Decisão
•05/08/2024, 13:31
Decisão
•02/08/2024, 17:18
Decisão
•25/04/2024, 11:36
Decisão
•24/04/2024, 22:48