8038701-75.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.953,40

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fraga Transportes E Logistica Ltda - Me Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038701-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2024, 15:15

Expedição de decisão.

01/10/2024, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 11:55

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:28

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 18:30

Decisão

•01/10/2024, 11:55

Decisão

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•03/05/2024, 12:28

Despacho

•06/11/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:36

Decisão

•25/10/2022, 19:46

Decisão

•08/02/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 20:35

Despacho de citação por AR Digital

•30/04/2020, 23:27