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8038696-87.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2019
Valor da Causa
R$ 301.018,86
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE COSTA DOS SANTOS
CPF 176.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GABRIEL CLIMACO DA CUNHA
OAB/BA 38036•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
08/05/2026, 17:49Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 01:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
13/04/2026, 03:22Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:22Publicado Despacho em 03/10/2024.
13/04/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 00:31Juntada de Petição de #Não preenchido#
06/04/2026, 08:33Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2026, 08:33Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
30/03/2026, 18:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:33Publicado Sentença em 04/12/2024.
30/03/2026, 16:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2026, 16:05Publicado Sentença em 27/03/2026.
27/03/2026, 19:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2026, 19:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 16:01Documentos
Sentença
•25/03/2026, 16:01
Sentença
•17/03/2026, 16:07
Sentença
•02/12/2024, 16:34
Sentença
•02/12/2024, 16:34
Despacho
•01/10/2024, 10:30
Despacho
•01/10/2024, 10:30
Despacho
•20/09/2019, 19:12