8113743-91.2024.8.05.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR

Partes do Processo

OZIEL DANIEL DE SOUZA JUNIOR

CPF 068.***.***-03

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 34293•Representa: ATIVO

HILLAS FREITAS CATAO

OAB/BA 49384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OZIEL DANIEL DE SOUZA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de OZIEL DANIEL DE SOUZA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:37

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Oziel Daniel De Souza Junior Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Hillas Freitas Catao (OAB:BA49384) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8113743-91.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Oziel Daniel De Souza Junior Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Hillas Freitas Catao (OAB:BA49384) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8113743-91.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de OZIEL DANIEL DE SOUZA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:16

Juntada de Petição de OZIEL DANIEL DE SOUZA JUNIOR_CS _1_

03/10/2024, 19:22

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:15

Expedição de despacho.

01/10/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:15

Sentença

•01/10/2024, 10:51

Despacho

•23/09/2024, 08:03

Despacho

•18/09/2024, 17:38

Sentença

•13/09/2024, 09:14

Sentença

•12/09/2024, 11:49

Despacho

•03/09/2024, 10:11

Despacho

•02/09/2024, 09:38

Despacho

•02/09/2024, 08:57

Despacho

•21/08/2024, 09:39

Despacho

•20/08/2024, 15:30