8118266-49.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.286,21

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAIRO DA SILVA MOTA

CPF 805.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MOTA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 07:59

Baixa Definitiva

07/04/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MOTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:52

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 15:22

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MOTA em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 31/01/2025.

01/03/2026, 23:19

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Sentença

•11/03/2026, 14:52

Sentença

•26/11/2025, 15:34

Sentença

•26/11/2025, 15:34

Sentença

•26/11/2025, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 20:05

Sentença

•07/01/2025, 17:29

Sentença

•07/01/2025, 17:29

Sentença

•07/01/2025, 17:29

Sentença

•30/09/2024, 17:19

Sentença

•30/09/2024, 17:19

Sentença

•30/09/2024, 17:19

Réplica

•02/09/2024, 09:51

Outros documentos

•02/09/2024, 09:51