8118245-73.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.938,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIA BISPO SANTANA

CPF 648.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA BISPO SANTANA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCIA BISPO SANTANA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:58

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

29/12/2025, 13:42

Juntada de certidão

29/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARCIA BISPO SANTANA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:25

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 17:34

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 17:11

Sentença

•04/12/2025, 17:11

Sentença

•04/12/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:39

Sentença

•16/07/2025, 16:09

Sentença

•16/07/2025, 16:09

Sentença

•16/07/2025, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 20:34

Sentença

•30/09/2024, 17:52

Sentença

•30/09/2024, 17:52

Sentença

•30/09/2024, 17:52

Réplica

•02/09/2024, 14:32

Outros documentos

•26/08/2024, 18:25

Outros documentos

•26/08/2024, 18:25