8149274-78.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.765,06

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCISCO BRASILEIRO JUNIOR

CPF 000.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO BRASILEIRO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de FRANCISCO BRASILEIRO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 10:12

Baixa Definitiva

24/11/2024, 10:12

Juntada de certidão

24/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Brasileiro Junior Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8149274-78.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•02/08/2024, 14:57

Sentença

•02/08/2024, 14:57

Sentença

•02/08/2024, 14:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2024, 17:01

Sentença

•18/01/2024, 12:22

Sentença

•18/01/2024, 12:22

Sentença

•18/01/2024, 12:22

Outros documentos

•02/11/2023, 10:25