0001893-20.2012.8.05.0154

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES

OAB/BA 22620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Emilton Gomes Da Silva Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001893-20.2012.8.05.0154 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001893-20.2012.8.05.0154 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

25/04/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 13:14

Comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 15:41

Devolvidos os autos

06/08/2021, 21:34

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/02/2021, 13:26

PETIÇÃO

28/05/2019, 17:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/05/2019, 17:11

RECEBIMENTO

27/05/2019, 16:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2019, 15:09

DOCUMENTO

21/09/2018, 16:04

PETIÇÃO

13/08/2018, 16:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2018, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:07

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Decisão

•25/09/2024, 10:48

Despacho

•09/01/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:41

Decisão

•06/08/2021, 21:34

Despacho

•06/08/2021, 21:33

Despacho

•06/08/2021, 21:33