0001337-37.2019.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Roberval De Jesus Costa Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Elmo Santos Araújo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Juliana Dos Santos Ferreira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0001337-37.2019.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de ROBERVAL DE JESUS COSTA em 18/10/2021 23:59.

01/11/2021, 03:52

Publicado Intimação em 08/10/2021.

31/10/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

31/10/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 06:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/10/2021, 09:16

Expedição de intimação.

07/10/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:12

Devolvidos os autos

30/09/2021, 22:39

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

23/12/2020, 17:06

MERO EXPEDIENTE

10/12/2020, 15:13

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 17:22

Despacho

•30/09/2024, 18:32

Despacho

•17/11/2023, 11:05

Despacho

•17/11/2023, 09:32

Despacho

•20/10/2023, 14:30

Despacho

•20/10/2023, 09:02

Despacho

•21/03/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:12

Despacho

•30/09/2021, 22:39

Decisão

•30/09/2021, 22:39

Despacho

•30/09/2021, 22:39

Despacho

•30/09/2021, 22:39

Despacho

•30/09/2021, 22:39

Decisão

•30/09/2021, 22:39