0006107-81.2010.8.05.0103

DespejoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2010

Valor da Causa

R$ 4.100,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

TELMA MENDES DE SOUZA SILVA

CPF 914.***.***-20

Autor

TELMA MENDES DE SOUZA SILVA

Autor

GILBERTO SANTANA PEDRA

CPF 538.***.***-34

Reu

GILBERTO SANTANA PEREZ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SILVA MATOS

OAB/BA 5802•Representa: ATIVO

HERMINIO PEREIRA ROCHA

OAB/BA 8441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:58

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 08/05/2026 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:22

Expedição de despacho.

08/05/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:49

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:09

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/05/2026 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

19/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de GILBERTO SANTANA PEDRA em 10/04/2025 23:59.

29/06/2025, 04:17

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:22

Despacho

•08/05/2026, 17:39

Despacho

•19/03/2026, 22:33

Despacho

•19/03/2026, 07:10

Decisão

•18/03/2025, 12:31

Decisão

•17/03/2025, 22:54

Despacho

•13/06/2024, 13:50

Despacho

•12/06/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 00:08

Despacho

•14/11/2023, 00:00

Despacho

•13/11/2023, 22:30

Despacho

•19/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:31

Sentença

•23/01/2022, 00:07

Despacho

•25/06/2019, 12:00