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0018149-71.1996.8.05.0001
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/1996
Valor da Causa
R$ 44.614,61
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 16:42Baixa Definitiva
07/10/2024, 16:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: A Reis Sena E Cia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0018149-71.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024, 17:55Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 17:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 05:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 22:51Conclusos para despacho
26/07/2023, 12:07Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 11:49Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 11:49Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
14/06/2023, 03:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 03:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023, 17:24Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023, 17:24Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 17:53Documentos
Despacho
•01/10/2024, 17:55
Ato Ordinatório
•12/06/2023, 17:24
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 17:53
Ato Ordinatório
•01/09/2020, 18:10
Ato Ordinatório
•10/10/2017, 12:32
Acórdão
•10/10/2017, 12:27
Acórdão
•10/10/2017, 12:27
Acórdão
•10/10/2017, 12:27
Despacho
•10/10/2017, 12:27
Acórdão
•10/10/2017, 12:25
Acórdão
•10/10/2017, 12:25
Acórdão
•10/10/2017, 12:25
Acórdão
•10/10/2017, 12:25
Despacho
•10/10/2017, 12:25
Despacho
•10/10/2017, 12:25