0012116-29.2010.8.05.0113

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 17.617,68

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 74002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Paiva Santos Eletronicos Ltda Executado: Antonio Francisco Paiva Advogado: Cristiane Pereira De Souza (OAB:BA74002) Executado: Lucinei Oliveira Dos Santos Executado: Lusinea Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0012116-29.2010.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

10/09/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 12:14

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 15:19

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento

03/12/2021, 00:00

Petição

11/11/2021, 00:00

Mandado

25/10/2021, 00:00

Mandado

25/10/2021, 00:00

Mandado

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/09/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:35

Sentença

•07/11/2024, 23:03

Sentença

•07/11/2024, 23:03

Decisão

•30/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 20:26

Despacho

•25/02/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:00

Despacho

•05/09/2021, 16:22