0066035-75.2010.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2010

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RICARDO PASSOS CONCEICAO

CPF 538.***.***-72

Autor

TATIANE SOARES PIRES

CPF 928.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 5397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Exequente: Ricardo Passos Conceicao Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Exequente: Tatiane Soares Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0066035-75.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/07/2021, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

11/06/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:40

Devolvidos os autos

29/04/2021, 21:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento

20/08/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Recebimento

04/07/2019, 00:00

Petição

27/06/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:59

Decisão

•03/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/06/2025, 19:13

Decisão

•01/10/2024, 13:33

Decisão

•03/05/2024, 12:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2021, 23:25

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 21:04

Decisão

•29/04/2021, 21:04

Decisão

•29/04/2021, 21:03

Decisão

•29/04/2021, 21:03

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 21:03