Voltar para busca
0303281-14.2014.8.05.0250
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2014
Valor da Causa
R$ 241.001,38
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
AVON COSMETICOS LTDA.
CNPJ 56.***.***.0001-57
NATURA COSMETICOS S/A
CNPJ 71.***.***.0001-77
AVON COSMETICOS LTDA.
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
MILTON FONTES
OAB/SP 132617•Representa: ATIVO
GABRIEL NEDER DE DONATO
OAB/SP 273119•Representa: ATIVO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO
OAB/SP 39325•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:38Publicado Decisão em 18/10/2024.
07/04/2026, 13:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 13:33Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 24/07/2025 23:59.
19/03/2026, 09:56Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
19/03/2026, 03:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 03:46Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 12/06/2023 23:59.
16/10/2025, 19:05Juntada de alvará
19/09/2025, 11:11Juntada de alvará
19/09/2025, 11:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
16/09/2025, 00:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
12/09/2025, 20:28Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 10:58Baixa Definitiva
09/09/2025, 10:58Expedição de Certidão.
09/09/2025, 10:58Expedição de intimação.
09/09/2025, 10:58Documentos
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 08:19
Decisão
•16/10/2024, 16:34
Decisão
•30/09/2024, 20:54
Decisão
•09/05/2023, 11:15
Decisão
•15/03/2023, 14:16
Ato Ordinatório
•07/02/2023, 10:42
Sentença
•19/07/2021, 11:07
Ato Ordinatório
•06/07/2020, 08:41
Sentença
•11/05/2020, 15:05
Ato Ordinatório
•12/03/2015, 14:46
Decisão
•19/12/2014, 13:42