0300963-47.2018.8.05.0079

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

WILLIAM DE JESUS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 09:38

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de William de Jesus Santos em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

02/10/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/10/2024, 09:31

Conhecido o recurso de William de Jesus Santos (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 09:38

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 19:13

Despacho

•08/03/2024, 13:25

Despacho

•08/03/2024, 11:54

Despacho

•25/10/2023, 08:29

Despacho

•13/06/2023, 15:34

Despacho

•06/03/2023, 08:59

Despacho

•01/03/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:13

Sentença

•27/09/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 15:36

Despacho

•17/05/2018, 11:06

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 09:38