0500697-68.2021.8.05.0274

Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

CELINA JULIA MAGALHAES SANTOS

CPF 348.***.***-15

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADA BRITO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO

OAB/BA 46147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 09:26

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 09:26

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de WALTER MAGALHAES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:54

Publicado Ementa em 29/10/2025.

16/11/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:09

Juntada de certidão

24/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:24

Conhecido o recurso de CELINA JULIA MAGALHAES SANTOS - CPF: 348.862.495-15 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 16:22

Conhecido o recurso de CELINA JULIA MAGALHAES SANTOS - CPF: 348.862.495-15 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 17:37

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 10:53

Decisão

•10/03/2025, 09:15

Sentença

•01/10/2024, 10:58

Decisão

•26/02/2024, 10:34

Despacho

•27/06/2023, 18:05

Decisão

•19/12/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 20:47

Despacho

•12/02/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:19

Despacho

•15/06/2021, 09:01