0500568-27.2019.8.05.0244

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFavorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ALVES DE SA

OAB/BA 14546•Representa: PASSIVO

VITOR KLEY FONSECA COSTA

OAB/BA 19831•Representa: PASSIVO

JOSE BONFIM SOBRINHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/12/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:01

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2025, 02:08

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2025, 02:04

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2025, 02:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/01/2025, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/01/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

21/01/2025, 12:25

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:10

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:01

Despacho

•10/01/2025, 15:09

Decisão

•08/11/2024, 10:05

Decisão

•07/11/2024, 16:56

Despacho

•06/08/2024, 11:17

Despacho

•18/12/2023, 23:03

Despacho

•13/09/2023, 13:17

Decisão

•11/03/2020, 08:53

Decisão

•12/12/2019, 18:06

Decisão

•29/11/2019, 12:11