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0500680-11.2013.8.05.0113
Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.074,04
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECA
CPF 008.***.***-69
MUNICIPIO DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
PREFEITURA DE ITABUNA
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
LENAURA BORGES ROSARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUDIMILA VIANA VIEIRA
OAB/BA 33301•Representa: ATIVO
MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/03/2022, 14:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/03/2022, 14:18Transitado em Julgado em 15/03/2022
15/03/2022, 14:18Juntada de certidão
15/03/2022, 14:16Decorrido prazo de MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECA em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022, 00:41Decorrido prazo de MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 00:25Expedição de Certidão.
22/01/2022, 00:50Juntada de Petição de petição
10/01/2022, 11:33Expedição de Certidão.
10/01/2022, 11:32Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021, 17:42Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
16/12/2021, 09:29Decorrido prazo de MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECA em 18/11/2021 23:59.
28/11/2021, 00:07Decorrido prazo de MICHEL ANDRIWS ALMEIDA FONSECA em 10/11/2021 23:59.
14/11/2021, 00:28Documentos
Decisão
•16/12/2021, 17:42
Decisão
•16/12/2021, 09:29
Despacho
•14/10/2021, 17:45
Despacho
•14/10/2021, 16:02
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 19:15
Despacho
•14/01/2021, 09:32
Sentença
•30/04/2020, 08:59
Ato Ordinatório
•19/09/2013, 10:51
Decisão
•25/06/2013, 17:18