0502471-52.2018.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ELIENE DOS SANTOS

CPF 285.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 55608•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de RAIMAR SANTOS OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de RAIMAR SANTOS OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:39

Publicado Intimação em 28/01/2025.

27/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

25/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 01:31

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:14

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:33

Sentença

•13/11/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:33

Decisão

•15/01/2025, 23:24

Despacho

•05/09/2024, 17:40

Despacho

•05/09/2024, 14:33

Despacho

•05/09/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:36

Decisão

•28/10/2022, 02:09

Decisão

•21/10/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 13:56

Decisão

•23/07/2021, 12:44

Despacho

•25/09/2018, 11:15