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0501478-93.2018.8.05.0113
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2018
Valor da Causa
R$ 68.234,31
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA
OAB/BA 61974•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: L.a.l. De Oliveira De Itabuna Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974) Terceiro Interessado: Luiz Augusto Lessa De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO Processo nº: 0501478-93.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0501478-93.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
04/10/2024, 00:00Conclusos para decisão
25/03/2022, 12:18Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 12:14Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 12:13Expedição de documento
25/03/2022, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/03/2022, 00:00Petição
24/03/2022, 00:00Mandado
02/09/2021, 00:00Mandado
02/09/2021, 00:00Petição
15/03/2021, 00:00Mero expediente
04/04/2018, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 12:20
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 12:18
Decisão
•01/10/2024, 17:02
Ato Ordinatório
•11/10/2023, 12:45
Ato Ordinatório
•11/10/2023, 12:45
Despacho
•26/04/2023, 15:37
Ato Ordinatório
•17/03/2022, 09:35
Ato Ordinatório
•31/08/2021, 10:41
Ato Ordinatório
•18/02/2021, 10:46
Ato Ordinatório
•17/03/2020, 10:27
Despacho
•04/04/2018, 10:06