0543551-33.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cautelar Inominada · 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 231.***.***-15

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:44

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:52

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:05

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 17:17

Despacho

•06/05/2024, 11:56

Despacho

•05/05/2024, 22:38