8000014-56.2021.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 307.993,53

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 16902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Casas Freire. Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000014-56.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 10:07

Expedição de despacho.

17/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:33

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:33

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 13:12

Sentença

•17/09/2024, 10:07

Despacho

•08/07/2024, 16:01

Despacho

•07/03/2024, 16:02

Despacho

•11/06/2023, 23:35

Despacho

•03/03/2023, 14:48

Despacho

•07/11/2022, 16:55

Despacho

•08/04/2022, 16:27

Despacho

•09/11/2021, 17:42

Despacho de citação por AR Digital

•17/01/2021, 17:07