8000053-44.2018.8.05.0244

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.379,59

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GASPEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA

OAB/BA 42365•Representa: ATIVO

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: PASSIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1127676/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127676 - AgInt no AREsp 3030775 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de GASPEMA CONVENIENCIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127676/2025 - AgInt no AREsp 3030775/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127676/2025 - AgInt no AREsp 3030775/BA

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2025, 16:01

•28/08/2025, 16:00