8000221-85.2019.8.05.0058

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA

CPF 006.***.***-33

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MEIRELES ALMEIDA

OAB/BA 54498•Representa: ATIVO

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 53280•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO DA GAMA em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.

24/02/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:00

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:38

Juntada de decisão

08/03/2025, 19:17

Recebidos os autos

08/03/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Luzia Nascimento Da Gama De Santana Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498-A) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280-A) Recorrente: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000221-85.2019.8.05.0058 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 09:22

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 21/05/2024 23:59.

21/07/2024, 18:25

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:38

Decisão

•04/02/2025, 08:32

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•24/04/2024, 13:23

Despacho

•05/11/2020, 16:51

Despacho

•13/04/2020, 23:23

Sentença

•17/10/2019, 18:01

Despacho

•01/09/2019, 22:10

Despacho

•09/08/2019, 23:43

Despacho

•14/03/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 14:17