8000214-87.2019.8.05.0254

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

EVA MAGALHAES CARNEIRO

CPF 539.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/BA 55144•Representa: ATIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: PASSIVO

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 10:07

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de EVA MAGALHAES CARNEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 15:43

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 15:31

Conhecido o recurso de EVA MAGALHAES CARNEIRO - CPF: 539.998.945-04 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 17:11

Conhecido o recurso de EVA MAGALHAES CARNEIRO - CPF: 539.998.945-04 (APELANTE) e não-provido

15/09/2025, 23:02

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:23

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:03

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Sentença

•03/06/2024, 07:12

Despacho

•14/12/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:43

Decisão

•16/08/2021, 14:11

Despacho

•13/09/2020, 11:16

Despacho

•21/11/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:28

Outros documentos

•13/08/2019, 09:28

Outros documentos

•13/08/2019, 09:28