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8000681-78.2024.8.05.0258
Procedimento do Juizado Especial CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 37.904,16
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE JESUS PAIXAO
CPF 399.***.***-72
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
OAB/BA 49360•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:58Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:54Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 12:44Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025, 10:24Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 08:56Baixa Definitiva
05/02/2025, 08:56Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 08:56Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
27/01/2025, 00:44Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
27/01/2025, 00:43Juntada de certidão
09/01/2025, 09:51Indeferida a petição inicial
08/01/2025, 18:14Conclusos para julgamento
08/01/2025, 13:32Documentos
Sentença
•08/01/2025, 18:14
Despacho
•30/09/2024, 12:24