8000662-12.2017.8.05.0228

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO

CPF 650.***.***-72

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA

OAB/BA 56879•Representa: PASSIVO

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:24

Decorrido prazo de ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/05/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:33

Decorrido prazo de ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de ALAN MARCOS CIDADE FIGUEIREDO em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 21/05/2024.

22/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:16

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:12

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 15:12

Decisão

•27/11/2025, 07:01

Despacho

•09/05/2025, 10:18

Despacho

•08/05/2025, 22:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2024, 01:04

Decisão

•01/10/2024, 17:38

Decisão

•01/10/2024, 14:28

Despacho

•16/05/2024, 08:21

Despacho

•13/05/2024, 07:09

Sentença

•03/04/2023, 11:55

Documento de Comprovação

•25/04/2020, 13:24

Despacho

•20/05/2019, 22:55

Despacho

•20/04/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 16:28