8001067-58.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARLENE MENEZES DOS SANTOS

CPF 348.***.***-00

Autor

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

OAB/BA 51542•Representa: ATIVO

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025, 10:13

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARLENE MENEZES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:07

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 03:11

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:58

Conhecido o recurso de EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 26.999.787/0001-30 (RECORRIDO) e provido em parte

07/12/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão

07/12/2024, 03:51

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 15:34

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•07/12/2024, 20:00

Decisão

•07/12/2024, 20:00

Decisão

•07/12/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:41

Sentença

•14/08/2024, 08:40

Despacho

•22/11/2023, 11:53

Despacho

•21/11/2023, 08:21

Decisão

•03/07/2023, 07:21