8001127-88.2023.8.05.0170

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

IARA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-12

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SILVA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:07

Publicado Sentença em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SILVA em 22/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:10

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:10

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 13:02

Expedição de Edital.

04/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de IARA ROCHA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:29

Conclusos para despacho

17/10/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:48

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 14:40

Despacho

•31/10/2024, 15:19

Petição

•09/10/2024, 11:51

Sentença

•01/10/2024, 13:03

Sentença

•01/10/2024, 10:45

Despacho

•10/04/2024, 15:00

Despacho

•10/04/2024, 11:19

Despacho

•26/01/2024, 06:52

Despacho

•25/01/2024, 10:45

Sentença

•03/01/2024, 08:51

Sentença

•19/12/2023, 21:04

Despacho

•31/08/2023, 17:57

Outros documentos

•09/02/2023, 09:35

Decisão

•30/01/2023, 18:22

Decisão

•30/01/2023, 11:47