8001211-46.2024.8.05.9000

Mandado de Segurança CívelCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

YLARIA ROSE GUANAIS SANTOS

CPF 397.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS

OAB/BA 56698•Representa: ATIVO

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES

OAB/BA 15603•Representa: ATIVO

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA PRATES

OAB/BA 83398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de YLARIA ROSE GUANAIS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 01:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:58

Juntada de intimação

11/11/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 19:22

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de 2 VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:34

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:34

Decisão

•14/09/2024, 09:14

Despacho

•05/09/2024, 14:33