8001625-43.2024.8.05.0044

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

DIEGO LEAL PITOMBO

OAB/BA 29909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:43

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de EMILY MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83344837

30/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 17:17

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 10:41

Despacho

•31/03/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:44

Acórdão

•02/03/2025, 10:39

Despacho

•21/01/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:36

Decisão

•02/09/2024, 08:23

Decisão

•02/09/2024, 08:23

Decisão

•02/09/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:01

Sentença

•11/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:23