8004891-23.2022.8.05.0201

Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.192,84

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

JOSE TORQUATO DOS SANTOS

CPF 339.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP 126503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:58

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:25

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 21/07/2025 23:59.

18/09/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:52

Despacho

•29/09/2025, 16:56

Despacho

•22/05/2025, 15:59

Despacho

•22/05/2025, 14:11

Outros documentos

•01/05/2025, 12:04

Despacho

•06/12/2024, 13:25

Despacho

•06/12/2024, 11:04

Despacho

•01/10/2024, 17:18

Despacho

•01/10/2024, 16:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/03/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 10:03

Despacho

•27/11/2023, 16:42

Despacho

•31/07/2023, 15:47

Sentença

•31/07/2023, 15:47

Despacho

•28/02/2023, 14:55