8007188-39.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LAIS PIMENTEL SANTOS VIEIRA

CPF 953.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIS PIMENTEL SANTOS VIEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de LAIS PIMENTEL SANTOS VIEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de LAIS PIMENTEL SANTOS VIEIRA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:30

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 14:01

Comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2026, 10:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/02/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 10:00

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 10:00

Sentença

•10/02/2026, 10:00

Sentença

•10/02/2026, 10:00

Decisão

•16/05/2025, 09:16

Decisão

•16/05/2025, 09:16

Decisão

•16/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:46

Decisão

•19/08/2024, 15:23

Decisão

•19/08/2024, 15:23

Decisão

•19/08/2024, 15:23

Decisão

•09/08/2024, 15:46