8008579-43.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

INDYRA SALLES DAMASIO

CPF 352.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 18:09

Decorrido prazo de INDYRA SALLES DAMASIO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de INDYRA SALLES DAMASIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Indyra Salles Damasio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008579-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: IND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8008579-43.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:40

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de INDYRA SALLES DAMASIO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:07

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Decisão

•01/10/2024, 10:33

Decisão

•18/06/2024, 10:18

Decisão

•18/06/2024, 10:09

Despacho

•21/02/2024, 10:29

Despacho

•21/02/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:42

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:42

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:42