8011543-36.2019.8.05.0080

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

ELTON OLIVEIRA DE JESUS

CPF 041.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: ATIVO

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 14:35

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA DE JESUS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA DE JESUS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de Petição

25/08/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 03:46

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 03:46

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:36

Conhecido o recurso de ELTON OLIVEIRA DE JESUS - CPF: 041.846.365-43 (APELANTE) e provido

01/08/2023, 17:22

Conhecido o recurso de ELTON OLIVEIRA DE JESUS - CPF: 041.846.365-43 (APELANTE) e provido

01/08/2023, 08:33

Documentos

Acórdão

•01/08/2023, 08:33

Decisão

•08/11/2022, 11:51

Decisão

•06/11/2022, 19:24

Despacho

•21/03/2022, 15:29

Despacho

•21/03/2022, 09:48

Despacho

•19/11/2020, 14:17

Despacho

•05/05/2020, 09:29

Sentença

•28/04/2020, 10:18

Decisão

•24/04/2020, 11:27

Despacho

•17/04/2020, 12:02

Sentença

•08/04/2020, 16:06

Sentença

•11/11/2019, 16:32