8037473-29.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

TIAGO SILVA OLIVEIRA

CPF 027.***.***-43

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

HUMBERTO SANTA CRUZ

Terceiro

FERNANDA DE CASSIA AGUIAR SANTOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

OZIEL ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 12/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 12/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:27

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:29

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:19

Publicado Ementa em 14/04/2025.

18/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/04/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:41

Conhecido o recurso de TIAGO SILVA OLIVEIRA - CPF: 027.128.485-43 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2025, 10:11

Conhecido o recurso de TIAGO SILVA OLIVEIRA - CPF: 027.128.485-43 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:26

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 15:14

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 08:10

Despacho

•01/10/2024, 12:40

Despacho

•30/09/2024, 16:34

Decisão

•09/07/2024, 13:23

Decisão

•09/07/2024, 10:23