8036736-26.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ANTONIO JAGUARACI SOUZA DA SILVA

CPF 274.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 13:20

Juntada de ofício rpv

14/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:16

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:27

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 06/04/2026

15/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO JAGUARACI SOUZA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:34

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de Documento_1

04/02/2026, 18:44

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:26

Decisão

•04/02/2026, 09:52

Decisão

•03/02/2026, 16:52

Despacho

•06/11/2025, 16:58

Despacho

•06/11/2025, 15:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/10/2025, 16:10

Despacho

•06/10/2025, 17:32

Despacho

•06/10/2025, 15:10

Acórdão

•12/05/2025, 21:48

Decisão

•30/09/2024, 18:19

Decisão

•29/09/2024, 06:30

Decisão

•17/06/2024, 10:40

Decisão

•14/06/2024, 17:47

Documento Comprobatório

•05/06/2024, 17:40

Documento Comprobatório

•05/06/2024, 17:40