8045331-14.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.270,16

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

ELENILZA MENEZES DE SOUZA

CPF 113.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:15

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ELENILZA MENEZES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Elenilza Menezes De Souza Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8045331-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:20

Extinto o processo por desistência

30/09/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:45

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 08:10

Decisão

•30/09/2024, 23:52

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 09:42

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 09:42