8052465-29.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

VANTUIR DA SILVA MOREIRA

CPF 749.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA SANTOS MARQUES

OAB/BA 71734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:47

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de VANTUIR DA SILVA MOREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:27

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:41

Conhecido o recurso de VANTUIR DA SILVA MOREIRA - CPF: 749.870.625-34 (ESPÓLIO) e não-provido

08/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 12:08

Conhecido o recurso de VANTUIR DA SILVA MOREIRA - CPF: 749.870.625-34 (ESPÓLIO) e não-provido

08/07/2024, 10:35

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:54

Documentos

Acórdão

•08/07/2024, 10:35

Despacho

•16/02/2024, 14:37

Despacho

•16/02/2024, 14:37