8059842-17.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 51.316,65

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

LEDA MACEDO SILVA SANTOS

CPF 899.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

10/06/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 15:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/05/2025, 18:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/05/2025, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/05/2025, 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 22:40

•14/05/2025, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 13:36

•14/05/2025, 13:35