8060235-39.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIOR

CPF 109.***.***-00

Autor

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

CPF 008.***.***-19

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIME DE ILHEUS/BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 30496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:30

Baixa Definitiva

22/11/2024, 07:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:29

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 1ª VARA CRIMINAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de Documento_1

04/11/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:13

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 08:06

Denegado o Habeas Corpus a EDINALDO DE JESUS DE SOUZA JUNIOR - CPF: 109.534.885-00 (PACIENTE)

31/10/2024, 15:27

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 15:16

Decisão

•30/09/2024, 19:39

Decisão

•30/09/2024, 18:30

Outros documentos

•30/09/2024, 15:09