8060202-49.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ISAC SILVA DOS SANTOS

CPF 867.***.***-55

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de ISAC SILVA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ-BA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ-BA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:35

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

06/11/2024, 12:11

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 16:04

Despacho

•12/11/2024, 15:39

Acórdão

•01/11/2024, 13:32

Decisão

•01/10/2024, 15:48

Decisão

•01/10/2024, 15:38