8077595-23.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.716,36

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NEUSA MARIA VIANA SOUZA

CPF 380.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 24/03/2023.

14/05/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:13

Decorrido prazo de NEUSA MARIA VIANA SOUZA em 03/07/2024 23:59.

24/04/2026, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de NEUSA MARIA VIANA SOUZA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 26/08/2025 23:59.

13/03/2026, 09:33

Publicado Intimação em 14/07/2025.

13/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:32

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 14:35

Decisão

•01/10/2025, 10:51

Decisão

•15/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:44

Despacho

•30/09/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 20:59

Petição

•30/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 20:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2023, 23:42

Sentença

•22/03/2023, 13:37

Sentença

•27/02/2023, 08:47

Despacho

•17/05/2022, 16:18

Decisão

•17/11/2021, 15:30