8125647-11.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.630,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOELMA DE JESUS DA SILVA

CPF 030.***.***-74

Autor

LOURIVAL SOUSA DE ARAUJO

CPF 287.***.***-72

Autor

JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA

CPF 671.***.***-87

Autor

LIZANIAS DE OLIVEIRA

CPF 615.***.***-00

Autor

LUCAS ALMEIDA GOMES

CPF 019.***.***-09

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 03:13

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de JOELMA DE JESUS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA GOMES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUSA DE ARAUJO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de LIZANIAS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de JOELMA DE JESUS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUSA DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:51

Petição

•30/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 10:14

Sentença

•30/09/2024, 20:12

Sentença

•30/09/2024, 20:12

Sentença

•30/09/2024, 20:12