8113036-60.2023.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

WESLEY EMANUEL SILVA LIMA

CPF 081.***.***-05

Autor

CLAUDIO ALVES DE SOUZA

CPF 917.***.***-91

Autor

SD PM RODRIGO PIETRASIK GOMES

Terceiro

SD PM RODRIGO SOUZA SILVA 30.646.712

Terceiro

TELMA SILVA PITOMBO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO NASCIMENTO MATOS

OAB/BA 33541•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

MATHEUS PEREIRA SANTOS

OAB/BA 69635•Representa: ATIVO

ANTONIO DE SOUZA NUNES

OAB/BA 22452•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:13

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

28/04/2026, 10:52

Juntada de despacho

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de JAIRO LIMA DE SOUZA JÚNIOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSÁRIO DE SANTANA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de BRUNA SOUZA DA CUNHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Documentos

Petição

•09/04/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:18

Decisão

•07/04/2026, 12:49

Despacho

•01/04/2026, 09:47

Despacho

•24/03/2026, 10:59

Petição

•16/12/2025, 08:00

Decisão

•15/12/2025, 10:20

Sentença

•09/10/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:06

Decisão

•28/08/2025, 10:34

Despacho

•26/08/2025, 11:09

Petição

•04/06/2025, 09:24

Decisão

•30/05/2025, 10:23

Despacho

•27/05/2025, 11:53

Despacho

•12/03/2025, 12:30