0000195-96.2015.8.05.0275

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE

Partes do Processo

SERGIO DE JESUS PORTO

CPF 477.***.***-72

Autor

SERGIO DE JESUS PORTO

Autor

DONICE DA SILVA PORTO

CPF 040.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PINTO DOREA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/BA 33192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 12:24

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2024, 12:24

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de DONICE DA SILVA PORTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS PORTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:03

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 05:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS PORTO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:01

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:43

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:15

Acórdão

•01/10/2024, 08:03

Despacho

•05/06/2024, 13:29

Despacho

•05/06/2024, 12:01

Despacho

•26/02/2024, 17:05

Sentença

•13/09/2023, 14:17

Sentença

•16/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:12

Despacho

•11/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:41